RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE.

Foi realizada nesta sexta-feira (22/03) a 7 sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos.

DESTAQUE DA TRIBUNA:

VEREADOR HENRIQUE MARCULA: prestou seus sentimentos aos falecidos nos últimos dias na cidade de Belém do São Francisco, solicitou a digna presidenta e vereadora Marcela Magalhães junto com a assessoria, que, reproduza o projeto de lei do vereador Henrique sobre as cotas indígenas de negros e pardos. Em seguida, o vereador fala sobre a escola que foi recente inaugurada e pede esforço do gestor para cumprir com suas obrigações e incentiva a agricultura da cidade de Belém do São Francisco.

VEREADOR LUAN DO BODE: Fala sobre a situação crítica do Hospital de Belém, e expõe a dificuldade das pessoas belemitas que estão enfrentando por falta de recursos no Hospital. Seguidamente, o vereador apresenta um projeto que autoriza a criação do programa bolsa estudantil de ensino superior, o projeto se chama “Educa Mais Belém” e reforça sua fala em relação a PE-460.

VEREADOR VANDINHO MARCULA: Relatou sobre a questão da COMPESA, diante dos descasos que a empresa tem com a cidade de Belém do São Francisco em termos de assistência. Reforma sua fala sobre a cadeia pública da cidade que ainda está fechada por falta de efetivo e fez um apelo para a secretária de saúde para usarem recursos para alugar novamente o RAIO-X para atender a população do município.

VEREADOR DORGIVAL JÚLIO: Fez requerimento à presidente da AUTARQUIA CESVASF, solicitando informações sobre o recebimento e a execução da emenda parlamentar que conseguiram junto com o ex-deputado Gonzaga Patriota. Em seguida, fez críticas ao gerente do Banco Bradesco por sua ausência na Câmara para prestar esclarecimento sobre a falta de assistência no banco à população local. O vereador também abordou a questão do equipamento do RAIO-X do Hospital, lamentando a falta de ações para resolver esse problema.

VEREADOR LEOZÃO CRUZ: Abordou a questão da COMPESA, criticando a ineficiência do serviço prestado pela companhia à população local, em seguida, o vereador também fez críticas a administração municipal pela falta de estradas e carros-pipa para atender a população da zona rural.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI N.º 004/2024 - ASSUNTO: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL DE ENSINO SUPERIOR “EDUCA MAIS BELÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: VEREADOR LUAN DAVID DIAS REIS.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL ÚNICA:

INDICAÇÃO N.º 005/2024 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA QUE SEJA OFICIADO AO GABINETE DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO SEU MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE AS CAUSAS DECIDIDAS COM TRÂNSITO EM JULGADO, TANTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA COMO JUDICIAL, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEJAM PAGAS IMEDIATAMENTE AO BENEFICIÁRIO, SEM DELONGAS, OU NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, VISTO QUE AS CAUSAS DA ESPÉCIE DEMANDAM VERBAS ALIMENTARES, QUE EXIGEM RAPIDEZ NO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO BENEFICIÁRIO, QUE POR VEZES PASSAM POR RELEVANTES NECESSIDADES E SOFRIMENTO PELO RETARDO NA LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA PELO CITADO INSS, POR SIMPLES BURACRACIA NO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO.

AUTORIA: VEREADOR HENRIQUE MARCULA LIMA.

REQUERIMENTO N.º 018/2024 - ASSUNTO: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DO MATO, LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE SAL.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 019/2024 - ASSUNTO: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADORA DAYSE ALVES AGUIAR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAR 5 IRMÃS.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 020/2024 - ASSUNTO: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE NO ESTÁDIO GERALDO LUSTOSA.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 021/2024 - ASSUNTO: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE SE INFORMAR QUANTO DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.