RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ºPERÍODO LEGISLATIVO

por adm — publicado 02/05/2024 08h52, última modificação 02/05/2024 08h52

RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ºPERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEBELÉM DO SÃO FRANCISCO–PE.

Foi realizada nesta sexta-feira (08/03) a 3ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença da maioria dos vereadores, faltando somente o vereador Júnior de Vavá.

A presidenta da Câmara exaltou e homenageou a todas as mulheres neste Dia Internacional da Mulher, ressaltando que esta data é resultado da luta de muitas mulheres e que não é um mero dia de homenagens triviais, mas diz a respeito a um convite à reflexão referente a como a nossa sociedade trata as mulheres nos mais diversos âmbitos, seja no campo do convívio afetivo, familiar e social, quanto para as questões relacionadas ao mercado de trabalho e da participação na política.

Afirmou ainda que, ocupar a cadeira da Presidência para ela é símbolo de resistência, perseverança, luta e força todas as mulheres que a antecederam na política, citando por exemplo Ana Lustosa que foi a primeira vereadora eleita de Belém do São Francisco, de forma mais íntima a sua mãe a Vereadora Ana Magalhães, Alzira Soriano que foi a primeira prefeita mulher do Brasil e da América do Sul e a Professor Celina Guimarães, que foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, direito este que foi adquirido somente a 92 anos.

É um momento para combater o silenciamento que existe e que normaliza a desigualdade e as violências sofridas pelas mulheres, além de ser um momento de repensar atitudes e tentar construir uma sociedade sem desigualdade e preconceito de gênero.

DESTAQUE DA TRIBUNA:

LUAN DAVID REIS DIAS: O vereador parabenizou as mulhers pela passagem do seu dia, explanou os recursos que entraram no municipio no mês de fevereiro do requerente ano, o parlamenta afirmou que os recursos que o municipio recebe, são suficientes para arcar com toda despesa que o municipio possui, o vereador ainda relata os casos de abandono pela parte da Secretaria de Infraestrutura, em relação a falta de iluminação, saneamento, falta de atendimento aos requerimentos e aos banheiros públicos. Em seguida, deixou uma nota de repúdio para o Secretário de Infraestrutura e o Diretor, Galileu, pela falta de compromisso com a populção Belemita.

HENRIQUE MARCULA: O nobre verador saudou todas as mulheres pelo o dia internacional da mulher, o parlamentar ingressou uma preposição para que nossa Câmara, oficie ao gabinete da Presidência da República e aos seus Ministros da Casa Cilvil e dos Transportes, para verificar a possibilidade de incluir no novo PAC, este programa do governo de aceleração das construções no pais e que analisem a possibilidade de incluir o complemento do distrito do Riacho Pequeno PE – 460, são aproximadamente 45Kmque o governo Lula e seus Ministros abraçem esta causa. Em seguida, o vereador relata as obras e desempenho da gestão municipal em melhorar a qualidade de vida da populção belemita, onde essas melhorias fiquem dentro das reais condições que o municipio possibilita.

DORGIVAL JÚLIO DOS SANTOS: O parlamentar relatou os projetos de lei, onde um deles é de sua autoria, o mesmo trata-se sobre a Compesa, pedindo voto aos coelgas parlamentares para ser aprovado na primeira e segunda votação, pede ao Gestor municipal que sancione o mais rápido possível para que as pessoas possam buscar seu direito no municipio. Em seguida, descreve sua luta para que a rodovia tenha sucesso para beneficar o municipio de Belém de São Francisco.

ANTÔNIO TEMÍSTOCLES MARQUES DE CARVALHO: O vereador relatou em sua fala sobre os reparos que a gestão fez nas iluminações dos distritos do Riacho Pequeno e no Ibó. O verador ainda profanou outras melhorias no municipio e nos distritos, tanto na área de infraestrutura, quanto na saúde.

VANDERLINO MRENO: O vereador profanou em sua fala sobre o veto do prefeito ao seu projeto de Lei nº 017/2023, que propõe uma redução de 50% no pagamento do IPTU, dos servidores públicos municipais com apenas um imóvel ou terreno. Ele critica a justificativaq do Prefeito dde que o projeto acarreteria em renúncia de receita, destacando a importãcia do benefício para os funcionários, e solicita aos demais Vereadores que rejeitem o veto. Também abordou a aprovção do projeto de reajuste salarial e pede aos parlamentares que votem contra, argumentando sua incostitucionalidade por descumprir o inciso X, do artigo 37, Constituição e ilegalidade por violar a Lei Orgânica, ao deixar alguns funcionários de fora e critica a defasagem salarial dos Conselheiros Tutelares.

LEONELSON MAXIMIANO DA CRUZ: O verador fez criticas a administração municipal pela falta de saneamento dos esgotos das ruas próximas á Beira do Rio, destacando que condição contribui para a disseminação de doenças, como a dengue. O mesmo ainda expressa preocupação com a quatidade de cães nas ruas, criticou a falta de compromisso da gestão em relação a iluminação publica, onde varias ruas se encontram totalmente escuras, possibilitando a ação de assaltos e outras ocasiões de medo para a população.

VALDIR MORENO DE SOUSA: O parlamentar anunciou que o governo federal destinou recursos consideraveis para o programa PAC,e que Belém foi contemplada com duas Creches, duas Unidades de Saúde, um Ônibus para o transporte escolar e uma ambulãncia do tipo SAMU. Destacou os esforços que o Gestor tem em buscar recursos para melhoria da qualidade de vida da populção local,

JOSÉ MARCIANO DO NASCIMENTO: O vereador profanou que como parlamentar, conseguiu gararntir o reparo de um açude no Poço do Boi, em colaboração com o Prefeito, ralizaram a infraestrutura para iluminação pública da região. No entanto, devido às chuvas, algumas lâmpadas foram danificadas, mas serão em breve susbtituídas.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI N.º 003/2024 - ASSUNTO: RESERVA DE PERCENTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR EURÍPEDES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO.

PROJETO DE LEI N.º 001/2024 - ASSUNTO: REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL:

PROJETO DE LEI N.º 001/2024 - ASSUNTO: “ESTABELECE MULTA PARA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE, NA HIPÓTESE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DIÁRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DORGIVAL JÚLIO DOS SANTOS.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL ÚNICA:

REQUERIMENTO N.º 007/2024 - ASSUNTO: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA TEATIVO” EM NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL FOI INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA PORTARIA MC N.º 760, DE 31 DE MARÇO DE 2022.