RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO

por adm — publicado 02/05/2024 08h50, última modificação 02/05/2024 08h50

RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE.

Foi realizada nesta sexta-feira (27/02) a 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os vereadores.

A presidenta da Câmara demonstrou-se preocupação com o aumento significativo dos casos de Dengue, reforçou que a melhor maneira de combater continua sendo a prevenção. Destacou ainda que, tem recebido demandas da população em suas redes sociais e seu Gabinete Virtual. Com o propósito de suprir às necessidades da cidade e da população sejam atendidas, está fazendo requerimentos que considera essenciais para nossos munícipes.

DESTAQUE DA TRIBUNA:

VEREADOR DORGIVAL JÚLIO: O vereador relatou problemas constantes com a Secretaria de Saúde Municipal.

VEREADOR VANDINHO MARCULA: O parlamentar relata achar injusto a forma que o gestor municipal reajusta os salários anualmente, uma vez que ele reajuste somente quem esta abaixo de Salário Minimo.

VEREADOR VALDIR MORENO: Abordou acerca do aumento dos casos de dengue no municipio e no Estado de Pernambuco. Afirmou que a gestão esta atenta aos focos de dengue e colocando em prática politicas preventivas.

VEREADOR MARCIANO: Relata que o saneamento do Belo Horizonte esta em planejamento pela Secretaria de Infraestrutura para se iniciar as obras.

VEREADOR JÚNIOR DE VAVÁ: Abordou os problemas de coleta de lixo e ressalta que o destarce irregular do lixo é uma das principais causas de foco de dengue.

VEREADOR LUAN DO BODE: Demonstrou interesse em esclarecimentos acerca do Processo Seletivo realizado pela Secretaria de Educação.

VEREADOR ANTÔNIO DE EURÍPEDES: Relatou que o Posto de Saúde da Malhada Grande funcionará provisóriamente no SESPE.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI N.º 003/2024 - ASSUNTO: RESERVA DE PERCENTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR EURÍPEDES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO.

PROJETO DE LEI N.º 001/2024 - ASSUNTO: REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL:

PROJETO DE LEI N.º 001/2024 - ASSUNTO: “ESTABELECE MULTA PARA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE, NA HIPÓTESE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DIÁRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DORGIVAL JÚLIO DOS SANTOS.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL ÚNICA:

REQUERIMENTO N.º 007/2024 - ASSUNTO: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA TEATIVO” EM NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL FOI INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA PORTARIA MC N.º 760, DE 31 DE MARÇO DE 2022.