Foi realizada nesta sexta-feira (26/05) a 8ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os vereadores.

Foi apresentado e aprovado o Projeto de Resolução N.º 001/2023 de autoria do Vereador Vandinho Marcula, que versa acerca da denominação da galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Belém do São Francisco-PE em homenagem ao grande e ilustre Ladislau José dos Santos, Mestre Lau.

Foi apresentado e aprovado também o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o valor do vencimento básico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

A presidenta da Câmara salientou, que entrou com Projeto de Lei, instituindo o Programa Parlamento Jovem, em busca de incentivar  o senso politico-social nos jovens estudantes belemitas. O Parlamento Jolvem é um programa de formação e conscientização política dos estudantes, que surgiu com o objetivo principal de possibilitar aos nosso jovnes uma visão de aspectos da democracia. Apresentou também, requerimentos que buscam conscientizar acerca da assessibilidade nas repartições públicas.

DESTAQUE DA TRIBUNA:

VEREADOR DORGIVAL:

Solicitou requerimento oral para que a Secretaria de Saúde compareça na Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco para prestar esclarecimentos acerca da falta de médicos.

VEREADOR MARCIANO:

Relatou que os problemas por falta de médicos estão sendo sanados, uma vez que o municipio já esta contratando novos médicos. Informou ainda acerca do que o recurso da obra de pavimentação da Avenida Coronel Trapiá que está para ser liberado.

VEREADOR LEOZÃO:

Abordou os problemas de iluminação pública no Alto do cemitério. Ressaltou a importancia das estradas vicinais estarem sempre em manutenção, uma vez que o estado précario em que se encontram dificulta o acesso dos moradores da região.

VEREADOR HENRIQUE MARCULA:

Parabenizou o distrito do Riacho Pequeno pelos seus 114 anos de fundação. Ressaltou a importância do nobre distrito para nossa cidade e expressou que é de grande orgulho para Belém do São Francisco, ter como distrito o Riacho Pequeno.

VEREADOR LUAN DO BODE

Abordou acerca da abertura do Campus da CESVASF em Floresta.  

VEREADOR ANTÔNIO DE EURÍPEDES:

Enalteceu o trabalho da Presidenta da Autarquia Belemita (CESVASF), ressaltando que as iniciativas tomadas por Ana Gleide são necessárias para crescer a autarquia.

VEREADOR VALDIR MORENO:

Parabenizou o Riacho Pequeno pelo seu aniversário e informou que a Prefeitura Municipal estará realizando eventos em comemoração aos 114 anos do distrito.

VEREADOR JOASE CAMPOS:

Relata acerca da situação da Ilha Grande, informando a necessidade de obra nos pontos mais criticos das estradas. Faz requerimento oral ao Senhor Prefeito Municipal para que una esforços juntamente com os seus deputados afim de que se resolva os problemas das estrada da Ilha Grande . Solicita também requerimento oral ao Chefe do Poder Executivo no sentido de que, após as conclusões manutenções das estradas que estão sendo feitas, que se dê a devida atenção as estradas da Beira Rio.

VEREADOR VANDINHO MARCULA:

Informou acerca das verbas deixadas pela antiga gestão para as obras inacabadas. Relatou acerca do Projeto de Resolução proposto pelo mesmo, que trata acerca da nomeação Ladislau José dos Santos, a galeria dos ex-presidentes da câmara municipal de Belém do são Francisco-PE.

VEREADOR JUNIOR DE VAVÁ: Parabenizou

o ex-deputado Rodrigo Novaes

por ser nomeado o novo Conselheiro do Tribunal de Contas. Fez requerimento oral acerca da iluminação e saneamento básico da Rua Maximiniano da Cruz, no vila da COHAB.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

Foi apresentado e encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei n.º 009/2023 que institui o programa Parlamento Jovem no âmbito da câmara municipal de vereadores do município de Belém do São Francisco e dá outras providências.

AUTOR: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

Foi apresentado e aprovado o Projeto de Lei n.º 006/2023 - assunto: regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Foi apresentado o Projeto de Resolução N.º 001/2023 - ASSUNTO: Fica denominada de Ladislau José dos Santos, a galeria dos ex-presidentes da câmara municipal de Belém do são Francisco-PE e dá outras providências.

AUTOR: VEREADOR VANDINHO MARCULA.

Indicação n.º 017/2023 - assunto: Indicação para que seja oficiado ao exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto ao SENAI e SENAC, consiga trazer para o nosso município, cursos profissionalizantes, especialmente nas profissões de padeiro, pedreiro, eletricista de veículos e de prédios, manicure, cabeleireiro, encanador, mecânico de veículo, operador de máquinas, técnico de enfermagem, técnico de informática, refrigeração e climatização, saúde e segurança no trabalho, dentre outros, visto serem de grande importância para o público que necessita se profissionalizar e não dispõe de condições para tanto.

Autor: Vereador Henrique Marcula Lima.

Indicação n.º 018/2023 - assunto: Indicação que se faz ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja implementado medidas de acessibilidade nas Repartições Públicas (Secretarias Municipais, Unidades Básicas de Saúde e etc), tais como: As rampas de acesso (nas calçadas e repartições), a adequação do espaço para livre circulação de cadeiras de rodas, disposição de informações em braille e a sinalização vertical e horizontal.

Autora: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

Requerimento n.º 048/2023 - assunto: Pedido de criação de uma Comissão Especial, pela Presidenta no quanto prevê o art. 65 e seus §§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, para verificar as razões que impedem o funcionamento do Raio-x, instalado no hospital Dr. José Alventino Lima, nesta urbe, tendo para tanto o prazo de 60 dias úteis, na forma do § 3º, do citado art. 65 do ri, para a conclusão dos trabalhos.

Autor: Vereador Vanderlino Moreno (Vandinho Marcula).

Requerimento n.º 049/2023 - assunto: Solicitação de informações no quanto prevê o art. 10 da Lei Federal n.º 12.527/2011, e art. 5º, inciso xiv e xxxiii da CF/88, no prazo estabelecido no § 1º do art. 11, da referida
Lei Federal, que se faz, ao presidente do instituto de desenvolvimento humano - IDH, com sede na cidade de Garanhuns - PE, através do escritório local, que forneça a este vereador requerente, secretário da Comissão Técnica Permanente de Finanças, Orçamentos e assuntos Tributários, da Câmara de Vereadores, Vereador Vanderlino Moreno, cópia da prestação de contas referente ao mês de março do ano fluente, pelos serviços prestados no município de Belém do São Francisco - PE, vinculado a prefeitura municipal, conforme chamamento público n.º 001/2018, assim como, informar se o município está isento de recolher patronal e se fica fora do cálculo da despesa com índice de pessoal.

Autor: Vereador Vanderlino Moreno.

Requerimento n.º 050/2023 - assunto: Solicito a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que envide esforços, no sentido de que seja realizada a limpeza do canal, tendo seu início junto ao Posto Lustosa e final próximo ao emec, com a intencionalidade de evitar a proliferação de doenças naquela localidade.

Autora: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

Requerimento n.º 051/2023 - assunto: Solicito a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que envide esforços, no sentido de que seja realizada a pavimentação na Rua Maria do Rosário Correia, localizada no bairro do IPSEP, devido ao se precário estado de conservação. 

Autora: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

Requerimento n.º 052/2023 - assunto: Solicito a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que envide esforços, no sentido de que seja realizado o reparo no muro do hospital, devido ao seu precário estado de conservação.

Autora: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

Requerimento n.º 053/2023 - assunto: Solicitação que se faz ao chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de agilizar o encaminhamento do projeto de lei de reajuste do piso salarial dos professores municipais, no percentual de 14,95%, regulamentado por portaria/mec n.º 17, de 16 de janeiro de 2023, baseado na Lei Federal 14.113/2020.

Autor: Vereador Vandinho Marcula.

Requerimento nº 054/2023 -  assunto: Solicitação que se faz ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que reveja o salário dos conselheiros tutelares, que há 09 anos percebem o mesmo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Autor: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.