RESUMO DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE.

Foi realizada nesta sexta-feira (10/11) a 7ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de quase todos os vereadores, com a falta apenas dos vereadores Joase de Vozinho, Antônio de Eurípedes e Leozão.

A presidenta da Câmara relatou o encontro que teve com Badé do Ibó, uma mulher de forte liderança política do nosso município e uma importante representante do distrito do ibó, debateram sobre pautas importantes para Belém e as necessidades do distrito do ibo, visando sempre o desenvolviemnto e o bem estar da nossa população, entrou com um requerimento ao Deputado Federal Fernando Filho, no sentido de viabilizar recursos para construção de uma Academia das Cidades para o distrito do Ibó, e com uma indicação para o Prefeito Gustavo Caribé para que envide esforços para revitalização das praças do distrito do ibó. Destacando ainda a importancia dessas conversas para que possamos identificar e atender as necessidades da nossa população.

DESTAQUE DA TRIBUNA:

LUAN DAVID DIAS REIS: Relatou seu apoio ao movimento em prol do asfaltamento da PE-460, logo, o mesmo parabenizou todos os envolvidos na causa, em seguida, relatou a situação que o município enfrenta causada pela atual gestão, dentre elas, as obras inacabadas, o caos na iluminação pùblica, a falta de água constante, salários atrasados, problemas na área da saúde em geral.

DORGIVAL JÚLIO DOS SANTOS: Informou que sobre a reunião que teve no distrito do Riacho Pequeno, relembrou que os documnetos ja foram enviados aos Deputados em outras épocas, documentos esses que são de assunto sobre a PE-460. Em seguida, relatou que foi enviado um documento ao Diretor do DER, o qual está aguardando resposta,. Citou a situação que os bairros do município vem enfretando com a falta da coleta do lixo e cobrou uma solução da gestão, cobrou também a revitalização das estradas rurais, onde as mesma estão a algum tempo sem reparos.

JOSÉ MARCIANO DO NASCIMENTO: Relatou a questão de vários burracos na cidade ocasionados pela a compesa e disse que procurou o gerente da compesa para que o mesmo tome providências e solucione o mais rápido possível está situação. Em seguida, citou a questão do gerador de energia do hospital, onde foi ligado o transformador e anova rede de energia, solicitou que o gestor procure um técnico para ligar a maquina de Raio-x.

HENRIQUE MARCULA LIMA: Expressou seua apoio ao movimento pelo o asfaltamento da PE-460 e destacou a grande importância que está obra viabilizará para o município, citou a sugestão que levou ao gestor municipal, para instalação de contêineres em locais estratégicos para que a população possa descarta o lixo de forma adequada, para evitar que sejam espalhados nas ruas até a coleta chegar.

VANDERLINO MORENO: Criticou a má administração dos recursos deixados pela gestão anterior, paresentopu um Projeto de Lei para conceder 50% de insenção do IPTU para servidores do município que possuem um único imóvel ou terreno. Por fim, fez um apelo aos nobre colegas para que lidem de maneira imparcial em relação as demandas que chegam à Câmara.

VALDIR MORENO SOUSA:  Relatou que houve redução dos recursos municipais e que apesar das dificuldades a gestão municipal vem tentando fazer o seu melhor em virtude da populção, destacou que as maquinas estão trablhando em tempo integral para a revitalização da estradas vicinais, tambem informou que solicitou ao prefeito providências em relação aos banheiros da Avenida Antônio Teodósio e salientou que o gestor se compremeteu a resolver está questão.

ANTÔNIO TEMÍSTOCLES MARQUES DE CARVALHO:  Expressou sua opinião em relação aos projetos apresentados pelo o colega parlamentar, que por sua vez, a sua apresentação viola os procedimentos estabelecidos anteriormente pela Câmara. Em, seguida, comentou sobre as estradas , afirmou que o prefeito em se esforçado para manter as máquinas em operação, relatou a questaão dos poços artesianos e afirmou que a gestão está seguindo o processo a qual rege os procedimentos que devem ser seguidos para execução para perfuração e manutenção desses poços.

JOASE CAMPOS LIMA JÚNIOR: Destacou que a gestão segue os mesmos padrões das empresas de perfuramento de outros municípios, informou que solicitou o apoio do Deputado Fabrízio Ferraz que confirmou seu apoio a causa do movimento pelo o asfaltamento da PE-460.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

FORAM APRESENTADOS PARA A PRIMEIRA VOTAÇÃO-

PROJETO DE LEI N.º 018/2023 - ASSUNTO: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, a isenção de 50%, na cobrança do iptu, aos servidores que possuam um único imóvel ou terreno urbano, sem prejuízo de qualquer bonificação, nos termos desta, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR VANDINHO MARCULA.

PROJETO DE LEI N.º 019/2023 - ASSUNTO: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a instituir o programa “café da manhã”, para atendimento as crianças das creches do município, aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR VANDINHO MARCULA.

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL:

PROJETO DE LEI N.º 014/2023 - ASSUNTO: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.

AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI N.º 016/2023 - ASSUNTO: TEm caratér obrigatório para o Chefe do Poder Executivo Municipal, o cumprimento do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, que assegura aos servidores públicos a revisão geral anual, que será concedida aos servidores públicos municipais, independente de vencimento base na mesma data e sem distinção de percentual, exceto aos trabalhadores da educação e autarquia, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR VANDINHO MARCULA.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL ÚNICA:

INDICAÇÃO N.º 040/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Henrique Granja Caribé, no sentido de viabilizar recursos para revitalização das praças públicas no distrito de Ibó.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

INDICAÇÃO N.º 041/2023 - ASSUNTO: Indicação para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal local, no sentido de que sejam instalados contêineres para coleta de lixo comum e reciclável, nos pontos de maior frequência da população, mormente nos bairros da periferia, com o escopo de coletar o lixo que é colocado em sacolas nas alamedas da cidade, e que por vezes é espalhado pelos animais, evitando sujeiras e promiscuidades na cidade, ofertando uma melhor qualidade de vida à nossa população.

AUTORIA: VEREADOR HENRIQUE MARCULA LIMA.

INDICAÇÃO N.º 042/2023 - ASSUNTO: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja enviado um projeto de lei denominando de Rua Salvador Herculano dos Santos, a Rua Projetada 3, por trás da Escola Carolina Augusta, no Bairro Bela Vista, neste município.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 091/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz ao Exmo. Senhor Deputado Federal, Fernando Filho, no sentido de viabilizar recursos via emenda parlamentar, para a construção de uma Academias das Cidades, composta área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no distrito de Ibó, município de Belém do São Francisco/PE.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.