RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Foi realizada nesta sexta-feira (12/05) a 7ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de maioria dos vereadores, com falta somente do Vereador Junior de Vavá.
Foi apresentado e aprovado o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que versa sobre o reajuste do salário dos servidores da Câmara Municipal de Belém do São Francisco/PE.
A presidenta da Câmara ressaltou que em realizou uma reunião com a equipe da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento, responsável pela Sala do Empreendedor e pela Diretoria da Juventude, contando também com a presença da Procuradora do município, com o intuito definir ações para incentivar a inserção do jovem no mercado de trabalho.
Salientou, que entrou com requerimento em busca de campanhas de incentivo e capacitação as mulheres empreendedoras, visando fomentar o empreendedorismo feminino que é uma importante ferramenta econômica da cidade. Apresentou também, requerimentos que buscam informar e conscientizar acerca da Educação Ambiental.
DESTAQUE DA TRIBUNA:
Vereador Luan do Bode:
Parabenizou a cidade pelo aniversário de 120 anos, na oportunidade voltou a cobrar a ausência dos médicos nos Unidades Básicas de Saúde e a falta de raio-x.
Vereador Henrique Marcula: Abordou acerca do seu requerimento ao Sr. Ministro da Previdência Social do Governo Federal que versa sobre recompor todos os institutos de previdência social dos municípios do país, na Previdência Social federal (INSS). E ressaltou a importância do empreendedorismo na economia da cidade, citando o exemplo do novo empreendimento de Sandro Brandão no distrito da Manga de Baixo.
Vereador Marciano: Parabenizou o Prefeito Municipal pela terraplanagem que está sendo realizada na Manga de Baixo e reforçou o argumento do Vereador Henrique Marcula, acerca do novo empreendimento de Sandro Brandão. Explicou ainda a importância do campus da CEVASF na cidade de Floresta-PE, parabenizando ainda a presidente da autarquia por seu nobre trabalho.
Vereador Valdir Moreno: Parabenizou o Prefeito pela realização da festa do Prado. Relatou ainda que, o Poder Executivo e Legislativos estão empenhados em incentivar os comércios locais e a chegada de novos empreendimentos.
Vereador Antônio de Eurípedes: Explanou acerca da situação das obras inacabadas relatando que a responsabilidade da paralização da obra seria da antiga gestão.
Vereador Vandinho Marcula: Solicitou a entrega de material e equipamento para o Posto de Saúde do Projeto Manga de Baixo e fez um pedido de informação a Gestão Municipal (Prefeito Municipal) acerca de todos os contratos de locação de carros.
Vereador Leozão Cruz: Relatou acerca das escolhas para as perfurações dos poços artesianos, acerca das obras inacabadas e a ausência de responsabilidade por parte dos gestores.
Vereador Joase Campos: Fez requerimentos orais e informou que o Prefeito Municipal tem um cronograma de perfurações de poços artesianos que é feito de acordo com as solicitações.
Vereador Dorgival: Ressaltou que já solicitou poços artesianos e seus requerimentos ainda não foram atendidos. O parlamentar informa ainda as estradas vicinais se encontram precárias e esta situação está dificultando o acesso dos moradores.
REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:
Foi apresentado o Projeto de Lei 008/2023 pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém do São Francisco que dispõe sobre o reajuste do salário dos servidores da Câmara Municipal de Belém do São Francisco/PE e dá outras providências.
INDICAÇÃO N.º 015/2023 - ASSUNTO: Indicação ao exmo. Sr. Ministro da previdência social do governo federal para recompor todos os institutos de previdência social dos municípios do país, na previdência social federal, precisamente inserindo-os no instituto nacional de seguro social-INSS.
Autor: Vereador Henrique Marcula Lima.
REQUERIMENTO N.º 040/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz ao Sr. Prefeito Municipal Gustavo Caribé, que envide esforços, para fornecer cursos profissionalizantes para os trabalhadores que atuam na limpeza da cidade.
Autora: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.
REQUERIMENTO N.º 041/2023 - ASSUNTO: Solicito a secretaria de obras e infraestrutura, que envide esforços, no sentido de que seja realizado a reparação e troca dos canos do esgoto localizado na Rua major José Odilon de Sá, nas proximidades de maria da verdura, com a intencionalidade de evitar a proliferação de doenças naquela localidade.
Autora: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.
REQUERIMENTO N.º 042/2023 - ASSUNTO: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um planejamento de coleta seletiva de lixo (implementação de lixeiras de coleta seletiva por toda cidade; recolhimento adequado para cada tipo de coletor; armazenamento separado para facilitar possível reciclagem), que seja criada uma equipe da coleta para reciclagem e seja disponibilizado serviço de conscientização ambiental para profissionais e a população Belemita.
Autora: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.
REQUERIMENTO N.º 043/2023 - ASSUNTO: Solicito a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que envide esforços, no sentido de que seja realizada melhorias e a manutenção adequada na Rua vereador Eurípedes Gomes de Carvalho, devido ao seu precário estado de conservação.
Autora: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.
REQUERIMENTO N.º 044/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz ao Deputado Federal, Fernando Coelho Filho, no sentido de alocar emenda parlamentar para aquisição de um caminhão caçamba basculante, que será destinado ao município de Belém do São Francisco/PE.
Autor: Vereador Antônio Temístocles Marques de Carvalho.
REQUERIMENTO N.º 045/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que envide esforços, no sentido de que seja realizada a pavimentação na Rua Nelson Roriz, devido ao seu precário estado de conservação da mesma.
Autora: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.