RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Foi realizada nesta sexta-feira (31/03) a 4ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os vereadores nesta data.
Foi apresentado 01 (um) Projeto de Lei, de autoria de Marcela Nogueira Magalhães.
A Presidenta Marcela Magalhães, inicia a reunião ressaltando a importância da inclusão social, este envolve todas as ações tomadas para integrar grupos tidos como minoria no meio social. Por questões históricas, esses grupos enfrentaram uma exclusão do processo de socialização que perdura na sociedade atual. Nesse contexto, o objetivo das medidas de inclusão é proporcional oportunidades iguais para todos. Independentemente de classe social, gênero, raça ou outras circunstâncias socioeconômicas. Assim sendo, para alcançar esses objetivos, estou solicitando ao município através da Secretaria de Saúde, a instituição e regulamentação da emissão de carteirinhas para pessoas com transtorno do espectro autista. Abril é considerado em conscientização do Transtorno do Espectro Autista. Nesse mesmo sentido, também estou implementando a presença de intérprete ou tradutor de língua de sinais, Libras. Em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e acontecimentos similares na Câmara Municipal de Belém do São Francisco.
Destaques de falas na Tribuna:
Vereador Luan David – Apresentou alguns pedidos feito pelos vereadores ao Governo do Estado, são: cobertura do canal no centro da cidade, balsa flutuante para suportar o peso de duas bombas, construção do asfalto que liga Belém do São Francisco para o Porto da Barra, sugeriu instalação de um teleférico para turismo, e emanda para o Hospital Municipal para ter uma sala cirúrgica.
Vereador Antônio Temístocles – Parabenizou o Sr. Alípio Nogueira por sua iniciativa na tribuna na Câmara, esclarece aos demais, que a base de sustentação da cidade hoje são: a Faculdade, Agrodan e a Prefeitura. Mas, que o município tem solução para crescer futuramente, que será quando os vereadores pensarem de forma diferente, para prosperar.
Vereador Dorgival Júlio– Solicitou aos vereadores mais próximos do prefeito, apoio para a recuperação dos buracos no Riacho Pequeno, causadas pelas chuvas recentes, o local está intransitável. Seguidamente, fala sobre a dificuldade dos medicamentos nos postos de saúde nos locais mais carentes do município.
Vereador Vandinho Marcula – reporta-se ao requerimento que apresentou sobre a não inclusão dos servidores municipais, fez indicação para a reparo e instalação de grades de proteção no relógio na Praça Manoel Aciole, logo após, falou sobre o seu projeto de autoria própria, que dá poderes ao gestor para aquisição de mudas, para distribuir aos agricultores e dar apoio necessário através de um técnico especializado na aréa.
Vereador José Marciano - Pediu que todos os políticos de Belém unissem força para buscar soluções para tais problemas no município, solicitando benefícios ou pedidos para seus Deputados ou Senadores, para gerar empregos e renda para a cidade crescer.
Vereador Valdir Moreno - Explana sobre os projetos que foram aprovados pela Camara, que trará três empresas para gerar mais oportunidades de emprego e economia na cidade. Faz também referência ao Mais Médicos, para resolver os problemas nas regiões com mais dificil acesso.
Vereador Henrique Marcula – Solicitou ao Prefeito que instale no Povoado de Pedrinhas uma caixa d’água de quinze mil litros. Logo ressalta a importância dos agricultores estarem atentos, pois, no Governo de Lula, os bancos filiais irão formentar a agricultura básica e familiar. Seguidamente, sugere aos vereadores um requerimento pedindo o oferecimento para a população de cursos profissionalizantes através do SENAI e SENAC, em parceria com a prefeitura.
Verador Leonelson Maximiano – Enfatiza a importância de se realizar as devidas intervenções para buscar soluções para os problemas da cidade. Relata ainda que a prefeitura iniciou a limpeza do mato na área do Alto Bom Jesus, mas por algum motivo, a obra foi interrompida, solicita o retorno e que também faça a limpeza do mato próximo ao CESPE.
REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:
Foi apresentado o Projeto De Lei N.º 005/2023 - ASSUNTO: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Belém do São Francisco - PE, o evento Serenata & Eu, e dá outras providências. AUTORA:Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.
INDICAÇÃO Nº 008/2023 – ASSUNTO: Solicitação que se faz ao Gestor Municipal, no sentido de fazer o reparo e instalar grades de proteção, no Relógio instalado na Praça Manoel Aciole, um bem público patrimônio do município.
AUTOR: Vereador Vandinho Marcula.
INDICAÇÃO Nº 009/2023 – ASSUNTO: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma Placa de Identificação, no Posto de Saúde do Projeto da Manga de Baixo, com nome de Miguel Oliveira Neto, conforme a Lei Municipal n.º 597/2010.
AUTOR: Vereador Leonelsom Maximiano da Cruz.
INDICAÇÃO Nº 010/2023 – ASSUNTO: Indicação para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal deste Município, no sentido de que instale na Fazenda Pedrinhas, zona rural da margem do Rio São Francisco deste Município, uma das cisternas que serão distribuídas, no nosso Município, com capacidade de cinco mil litros, e que se encontram em depósito no Município para esse fim, visto que naquela citada Fazenda Pedrinhas residem mais de vinte famílias, que certamente serão beneficiadas com a instalação dessa cisternas, para a consequente distribuição de água para todas as casas, por meio de canalização, ofertando melhor qualidade de vida para aquela população.
AUTOR: Vereador Henrique Marcula Lima.
REQUERIMENTO Nº 023/2023 – ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Caribé, Prefeito do Município, através da Secretaria de Saúde, a instituição e regulamentação da emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIA/TEA) no âmbito do município de Belém do São Francisco, e dá outras providências. AUTORA:Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.
REQUERIMENTO Nº 025/2023 – ASSUNTO: Solicitação que se faz ao Sr. Prefeito Municipal em caráter de urgência, para que seja viabilizado junto ao setor competente, a instalação de postes de luz e sejam realizadas melhorias na iluminação do Bairro Belo Horizonte, principalmente no entorno da Escola Doutor Alípio Lustosa, e dá outras providências.
AUTORA:Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.
REQUERIMENTO Nº 026/2023 – ASSUNTO: Solicitação que se faz aos Deputados Estaduais, Fabrizio Ferraz, Rodrigo Novaes e Kaio Maniçoba, no sentido de alocarem Emendas Parlamentares, para aquisição de equipamentos para montagem de um Academia de Ginástica para o Idoso, no Município de Belém do São Francisco - PE.
AUTOR: Vereador Antônio Temístocles Marques de Carvalho.
REQUERIMENTO Nº 027/2023 – ASSUNTO: Concessão da revisão geral anual previsto no inciso X, do art. 37 da CF/88, aos servidores municipal ativos, excluídos do Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 002, de 26 de fevereiro do ano fluente, em razão de perceberam vencimento base superior ao valor do salário mínimo, estabelecido pelo Governo Federal, através da MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.143, de 12 de dezembro de 2022.
AUTOR: Vereador Vandinho Marcula.
REQUERIMENTO Nº 028/2023 – ASSUNTO: Pedido de providências ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, sobre o transporte escolar da Associação Venezuela.
AUTOR: Vereador Luan David Dias Reis.
REQUERIMENTO ORAL – Solicita a Secretária da Educação informações, do porquê, que, os alunos estarem recebendo na merenda escolar somente arroz e feijão puro nas refeições no Colégio Manoel Jacinto. AUTOR: Vereador Luan David Dias Reis REQUERIMENTO ORAL – solicita explicações dos horários de funcionamento do PSF no Bairro do EMEC que também atende no Bairro Bom Jesus á Secretaria de Saúde.
AUTOR: Luan David Dias e Vereadores da oposição.
REQUERIMENTO ORAL – solicita ao prefeito, que, faça uso de sua força política para conseguir um ginásio poliesportivo para o município.
AUTOR: JOSÉ MARCIANO DO NASCIMENTO