Foi realizada nesta sexta-feira (15/09) a 3ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de maioria dos vereadores, faltando apenas o vereador Marciano.

A presidenta da Câmara destacou a importância do Setembro Amarelo, campanha esta de que teve início no Brasil em 2015, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento. surgiu com a ideia de quebrar tabus, reduzir estigmas, estimular que as pessoas busquem e ofereçam ajuda. “Se precisar, peça ajuda” é o slogan da campanha do Setembro Amarelo 2023.

DESTAQUE DA TRIBUNA:

VEREADOR LUAN DO BODE:  O parlamentar relatou seu encontro com a Governadora do Estado, Raquel Lyra, informando que solicitou a Governardo a importância  se da uma maior atenção ao nosso município e as estradas da região.

VEREADOR ANTÔNIO DE EURÍPEDES:  Abordou a situação das estradas, informou que segue lutando pelas melhorias destas estradas.

VEREADOR LEOZÃO:  Relatou que grande parte da população belemita tem se deslocado para fazer suas compras mensais em outras cidades, com base nos preços atuais no mercado e isso tem afetado muito o comercio local.

VEREADOR VANDINHO MARCULA:  O nobre vereador abordou a complementação do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem oferecida pela União, parabenizando aos profissionais pelo trabalho prestado.

VEREADOR JOASE CAMPOS: Fez requerimento oral ao Gestor municipal para que destine a 200 horas-maquinas da retroescavadeira para a Serra Branca e que realizem a melhoria das Estradas da Serra Branca, Richo da Serra e Algodões dos horários.

VEREADOR JUNIOR DE VAVÁ:  Parabenizou a comissão do evento Serenata e Eu, afirmando que tem certeza que tal evento virará tradição. Explanou sobre a visita a Governadora do Estado de Pernambuco, onde pediu a reforma das estradas da região. Fez requerimentos acerca do esgoto da Rua Euripedes Gomes de Carvalho, da iluminação e recolhimento de lixo distrito do Ibó. Solicitou também que tomem providência com o onibus escolar do distrito do Taiano que se encontra quebrado.

VEREADOR VALDIR MORENO:  Relatou que Serenata realizada aqui em Belém do São Francisco resgata a antigas tradições e que muito se alegra pelo o que vem sendo desenvolvido pela comissão.

VEREADOR HENRIQUE MARCULA: Abordou acerca do Projeto de Lei que apresentou, que trata de uma reserva de vagas de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Públicos para provimento de vagas em ensino de 3º grau, e para provimento de cargos efetivos e Empregos Públicos no âmbito da administração pública municipal, das Autarquias, das Fundações Públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo município.

VEREADOR DORGIVAL JÚLIO: Explanou acerca da importância do Projeto de Lei apresentado acerca do complemento salarial destas classes são de grande estima, que são enfermeiros, técnicos de enfermagem, ressaltando a grande contribuição deles no enfretamento do COVID-19.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

Foi apresentado e encaminhado para as comissões o PROJETO DE LEI N.º 012/2023 - ASSUNTO: “Reserva aos indígenas ou a seus remanescentes 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Públicos para provimento de vagas em ensino de 3º grau, e para provimento de cargos efetivos e Empregos Públicos no âmbito da administração pública municipal, das Autarquias, das Fundações Públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo município”.

AUTORIA: VEREADOR HENRIQUE MARCULA LIMA.

Foi apresentado e aprovado PROJETO DE LEI N.º 012/2023 - ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 e dá outras providências.

AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N.º 075/2023 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REPARAÇÃO DA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA CEL. CARIBÉ, NO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR DAYSE ALVES AGUIAR, COM A INTENCIONALIDADE DE REFORMAR A LOMBADA E EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 076/2023 - ASSUNTO: REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SENHORA NÚRIA GRANJA CARIBÉ, QUE REALIZE UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE (DIAS DE MÉDICOS, MARCAÇÃO DE ULTRASSONAGRAFIA, EXAMES LABORATORIAIS E ENTRE OUTRAS ATIVIDADES), ATRAVÉS DE UM CRONOGRAMA.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 077/2023 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO QUE SE FAZ EXMA. SENHORA PRESIDENTA, VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES, NO SENTIDO DE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS: PROJETOR COM TELA DE PROTEÇÃO E TRIPÉ, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AUTORIA: VEREADOR VANDINHO MARCULA.