RESUMO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE.

Foi realizada nesta sexta-feira (25/08) a 2ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os vereadores.

A presidenta da Câmara destacou a importância do Agosto Lilás, campanha esta de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que surgiu com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. Contribuir no enfrentamento a violência contra é um dever de todo cidadão.

DESTAQUE DA TRIBUNA:

VEREADOR LUAN DO BODE: O parlamentar relatou que se encontrou com o Superintendente da CODEVASF, o senhor Edilazio Wanderley e aproveitou a oportunidade para reivindicar melhorias para Belém do São Francisco.  

VEREADOR DORGIVAL JÚLIO: O vereador afirmou as cobranças feitas ao Superintendente da CODEVASF e fez um requerimento oral ao Senhor Prefeito Municipal, para que envide esforços na reparação da estrada que liga a Serra Branca a Divisa da Barra do Silva.

VEREADOR HENRIQUE MARCULA: Em sua fala o vereador destacou seu amor por Belém do São Francisco e afirma que acredita que Belém ira prosperar.

VEREADOR VANDINHO MARCULA: Relatou a situação do calçamento da nossa cidade, citando como exemplo a antiga Rua Agamenon Magalhães e afirmou se preocupar com o pagamento do salário dos contratados da Saúde (Funcionário do IDH).

VEREADOR LEOZÃO: O parlamentar informou a situação das estradas rurais e afirma estar muito triste com toda situação da população da zona rural, a qual precisa se deslocar para outros municípios para fazer suas compras mensais.

VEREADOR ANTONIO DE EURÍPEDES: O nobre Vereador informou que as estradas nas proximidades da Malhada Grande e Ibó estão sendo reparadas.

 REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

Foi apresentado o VETO PARCIAL AO PL N.º 001/2023.

Foi apresentado, votado e aprovado o PROJETO DE LEI N.º 009/2023 - assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentárias 2024, e dá outras providências.

AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Foi apresentado e aprovado o PROJETO DE LEI N.º 010/2023 - assunto: Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do São Francisco/PE e dá outras providências

AUTORIA: MESA DIRETORA.

Foi apresentado e aprovado PROJETO DE LEI N.º 011/2023 - assunto: Reajusta o valor dos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

Foi apresentado e aprovado PROJETO DE LEI N.º 010/2023 - assunto: Atualiza monetariamente o valor dos vencimentos de Procurador Jurídico e Coordenador de Controle Interno e dá outras providências.

AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Foi apresentado e aprovado o PROJETO DE LEI N.º 011/2023 - assunto: Dispõe sobre as gratificações para Diretores, Vice-Diretores, Supervisores Educacionais, Inspetores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Secretários Escolares e dá outras providências.

AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO N.º 032/2023 - ASSUNTO: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA SALVADOR HERCULANO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 3, POR TRÁS DA ESCOLA CAROLINA AUGUSTA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ MARCIANO DO NASCIMENTO.

INDICAÇÃO N.º 033/2023 - ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI FEDERAL N.º 10.098/2000.

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ MARCIANO DO NASCIMENTO.

INDICAÇÃO N.º 034/2023 - ASSUNTO: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO COMUM E RECICLÁVEL, DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO EM SEUS DIFERENTES BAIRROS.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

INDICAÇÃO N.º 035/2023 - ASSUNTO: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SEJA MODIFICADO O ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DO RIACHO PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADOR DORGIVAL JÚLIO DOS SANTOS.

REQUERIMENTO N.º 073/2023 - ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUE SE FAZ AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR REQUERENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 11, DA LEI N.º 12.527/2011, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DOS PRÉDIOS PRIVADOS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONAM OS MAIS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIA: VEREADOR LUAN DAVID DIAS REIS.

REQUERIMENTO N.º 074/2023 - ASSUNTO: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, COM A INTENCIONALIDADE DE RECUPERAR O BRILHO DAS PRAÇAS BELEMITAS.