RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Foi realizada nesta sexta-feira (14/04) a 5ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os vereadores nesta data.

A Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, inicia a reunião recebendo a Banda Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Aproveitando o ensejo para agradecer ao Maestro Adelino pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, é um conjunto de serviço realizado em grupos e que busca complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de risco. Além disso, fortalece as relações familiares, comunitárias e promove integração e a troca de experiência entre outros participantes, valorizando o sentido de vida coletiva.

A Vereadora recebeu também o Presidente da Câmara de Salgueiro-PE, Sávio Pires. O mesmo solicita apoio ao Poder Executivo de Belém do São Francisco, com o intuito de que Salgueiro consiga receber a Universidade Federal, beneficiando a região próxima e dando mais oportunidades para todos os alunatos do Sertão de Pernambuco. Continuando a reunião, destacou-se também a ilustre presença do Tenente Eduardo Rodrigues Lima, que realizou uma explanação acerca das medidas que a Polícia Militar vem adotando para garantir a segurança das escolas e dos alunos do município. Entre as medidas abordadas, foi citada a atuação da equipe Pró-Vida, a visita dos policiais as escolas, bem como a realização de palestras para orientar os profissionais da educação de como proceder em situações de conflitos.

Destaques de falas na Tribuna:

Vereador Eurípides Gomes - Faz críticas sobre a gestão atual, referente ao Postinhos de Saúde no Ibó Pernambuco, que está sem funcionar e os funcionários estão com salários atrasados, manifesta também a falta de iluminação na cidade e distritos.

Vereador Leonelson Maximiniano – Fala sobre a cidade está com problemas de coleta de lixo, ocasionando alguns bairros a ficarem com problema de mal cheiro, e sujeira, cobrou ao gestor recuperação das estradas de Belém do São Francisco e região.

Vereador Luan David – Relembrou um projeto de lei da sua autoria, reduzindo a data de pagamento dos servidores municipais, fez críticas ao gestor pelo atraso do reajuste do piso salarial dos professores no ano de 2022, que até o momento não receberam, e ao atraso salarial dos efetivos da saúde.

Vereador Vandinho Marcula: O parlamentar cobrou do atual prefeito a revisão geral anual do salário dos funcionários de nível superior da área da saúde. Além disso, o vereador também fez uma cobrança ao gestor público para que se manifeste e apresente soluções para a questão dos esgotos a céu aberto presentes no município.

Vereador Henrique Marcula: O vereador destacou que fez, conjuntamente com os demais vereadores, uma proposição ao prefeito para que o município seja inserido no programa criado pelo governo federal que visa fomentar a segurança nas escolas. Além disso, o vereador fez um apelo para que o prefeito solucione o problema dos banheiros localizados na Avenida Antônio Teodósio.

Vereador Valdir Moreno: durante a reunião, comentou que a população de Belém vem percebendo melhorias no município desde que o atual prefeito assumiu o governo. Destacou que a questão dos esgotos não é um problema exclusivo de Belém, mas sim de praticamente todos os municípios, e ressaltou a necessidade de investimentos do governo federal para que esse problema seja resolvido.

Vereador Dorgival Júlio: o vereador relatou as dificuldades enfrentadas pela população da zona rural no abastecimento de água, e destacou que os poços artesianos disponibilizados pela prefeitura não são suficientes. Além disso, o vereador fez um apelo ao prefeito para que construa mais estradas e disponibilize mais carros-pipas para atender à população rural.

Vereador Antônio de Eurípedes: enfatizou a importância dos vereadores se unirem, independentemente de divergências políticas, para buscar recursos juntos aos deputados em benefício da população. Além disso, reconheceu que o município enfrenta problemas, mas ressaltou que o prefeito tem se esforçado para solucioná-los.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

REQUERIMENTO ORAL  – Ao Chefe Do Poder Executivo, solicita o pedido de informação, o motivo pelo qual gerou o atraso salarial dos efetivos da saúde.

AUTOR: VEREADOR LUAN DAVID

PARA APRESENTAÇÃO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:

PROJETO DE LEI N.º 006/2023 - ASSUNTO: Dispõe sobre a Revisão Anual dos servidores da Câmara Municipal de Belém do São Francisco/PE, na forma do artigo 37, inc. X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

 AUTOR: Mesa Diretora.

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL:

 PROJETO DE LEI  N.º 005/2023 - ASSUNTO: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Belém do São Francisco - PE, o evento Serenata & Eu, e dá outras providências.

 AUTORA: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL ÚNICA:

INDICAÇÃO Nº 011/2023 – ASSUNTO: Indicação para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal local, no sentido de que envide esforço para aderir ao programa de segurança, inclusive armada, das escolas públicas Municipais e Estaduais do nosso Município, programa esse recentemente criado pelo Governo Federal, procedendo-se à elaboração do respectivo projeto nesse contexto, e o encaminhando ao Governo Federal, porquanto urge a necessidade de proteção dos estudantes, professores e funcionários da educação do nosso Município, tomando como exemplo os recentes acontecimentos no País, de invasão de escolas por pessoas armadas, com agressões e até morte de alunos, educadores e servidores.

 AUTOR: Vereador Henrique Marcula Lima.

INDICAÇÃO Nº 012/2023 – ASSUNTO: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Caribé, para que seja realizada orientações e preparações aos profissionais da Rede de Escolas Municipais de Belém do São Francisco, sobre como lidar com conflitos e outros tipos de ocorrências no ambiente escolar, levando em consideração os acontecimentos recentes dos ataques violentos as escolas.

 AUTORA: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

REQUERIMENTO Nº 029/2023 – ASSUNTO: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal em conjunto com o Senhor Secretario de Obras e Infraestrutura, que envide esforços, no sentido de que seja feita uma faixa de pedestre em frente à Escola Erem Tercina Roriz.

AUTORA: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

REQUERIMENTO Nº 030/2023 – ASSUNTO: Solicito a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que envide esforços, no sentido de que seja realizada melhorias e a manutenção adequada na Rua Major Odilon José de Sá, devido ao seu precário estado de conservação.

AUTORA: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

REQUERIMENTO Nº 031/2023 – ASSUNTO: Solicita, ao Exmo. Sr. Gustavo Caribé, Prefeito do Município, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento - Diretoria de Juventude,  Sala do Empreendedor e 1Mi (um milhão de oportunidades), a implementação de Banco de Dados de Pessoas Jovens, com o intento de guardar os currículos dos jovens belemitas para disposição de informações que os ajudem na procura e inserção no mercado de trabalho.

AUTORA: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.