RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Foi realizada nesta quarta-feira (15/02) a 1ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob Presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os vereadores nesta data.

Os vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Lei 004/2023 que versa sobre o Reajuste do salário mínimo para R$ 1.302,00 dos servidores da Câmara de Vereadores de Belém de São Francisco, a partir de 1 de janeiro de 2023. A Presidenta, Marcela Nogueira Magalhães, agradeceu aos pares pela aprovação do Projeto de Lei 004/2023.

Destaques de falas na Tribuna:

Antônio de Eurípedes - Felicitou o Prefeito Gustavo Caribé, pelos esforços para a realização do Carnaval Belemita. Por fim, relato que as estradas vicinais passarão por manutenção ainda nesse mês.

Marciano - O vereador esclareceu que a demora do funcionamento do RAIO-X do Hospital Municipal é uma demanda da Celpe e que já está unindo esforços para soluconar tal problema.

Luan David: Relata a falta de emprego no nosso município, comparando com as cidades vizinhas, citou ainda, um antigo projeto de lei do mesmo foi entregue ao prefeito,que versa sobre criação de fundo de empreendedorismo equalificação profissional.

Henrique Marcula: Fez indicações ao Prefeito Gustavo Caribé acerca dos ProgramaMinha Casa e Minha Vida e MAIS MÉDICOS.

Vandinho Marcula: Relatou acerca de um projeto fiscalizatório que irá propor, que garantirá o direito de que cada cidadão de zona rural terá direito à um poço artesiano.

Junior de Vavá: O vereador retrata acerca de um grande problema recorrente na cidade, o suicídio. Ainda abordou que trará um projeto de lei que versará sobre o fornecimento de apoio para as famílias acometidas com a perda do ente querido para o suicídio.

Dorgival Júlio: O parlamentar relata alguns dos requerimentos feitos ao gestor municipal, um desses sendo acerca da reparaçãodas estradas dos distritos do RIACHO PEQUENO e do IBÓ.

Joase de Vozinho: Comentou do seu encontro com o Deputado Fabrízio Ferraz e o prefeito Gustavo Caribé, onde solicitou o conserto das máquinas utilizadas após os períodos de chuvas.

Leozão Cruz: Ressaltou a importância da limpeza e manutenção do cemitério antigo, do Bairro Bom Jesus e do campo de sal ao Prefeito. Ressaltando ainda a falta de iluminação em locais no bairro Bom Jesus.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

Foi apresentado o Projeto de Lei 001/2023 pelo Vereador Vandinho Marcula que cria para o Chefe do Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de informar a Câmara Municipal de Vereadores, no final do mandato, até o último dia útil do mês de dezembro, os saldos líquidos de todas as contas mantidas pela Prefeitura.

O Vereador Luan do Bode apresentou o Projeto de Lei 002/2023 que versa aceca da nova redação ao artigo 01º, da Lei nº 698/2014.

Foi apresentado também, pelo Vereador Vandinho Marcula, o Projeto de Lei 003/2023 que dispõe sobre Programa Municipal de perfuração de poços artesianos para atender aos produtores rurais do município.

INDICAÇÃO 001/2023: proposta pelo Vereador Henrique Marcula, que o Prefeito envide esforços para conseguir junto ao Ministério da Saúde do Governo Federal a contratação de médicos cubanos para o município.

INDICAÇÃO 002/2023: feita pelo Vereador Henrique Marcula acerca do programa “Minha Casa, Minha vida”.

REQUERIMENTO 001/2023: Reivindicação feita a Governadora Raquel Lyra,que tem por intenção regularizar a doação ao Município de Belém de São Francisco, a área situada às margens da BR 116, zona urbana da cidade, onde foram feitas 49 casas populares, no intuito de reduzir o déficit habitacional do município. AUTOR: HENRIQUE MARCULA

REQUERIMENTO 002/2023: Reivindicação feita a Secretária de Saúde do Estado, Dra. Zilda Cavalcante, em face da distribuição dos variados tipos de colírio fornecido de forma gratuita a população. AUTOR: VEREADOR VANDINHO MARCULA.

REQUERIMENTO 003/2023: Reivindicação feita ao Secretário do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Pecuária e Pesca, Dr. Aluízio Ferraz, que tem a intenção inclusão dos agricultores da região ribeirinha e das ilhas do município de Belém do São Francisco, no Programa de Distribuição de Sementes selecionada. AUTOR: VEREADOR VANDINHO MARCULA

REQUERIMENTO 004/2023: Reivindicação que a Câmara Municipal de Belém do São Francisco, formulou a Sr.ª Governadora Raquel Lyra, que tem como escopo a abertura da cadeia pública desativada em face da necessidade de reforma. AUTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO.

REQUERIMENTO 005/2023: Pedido de informação formulados ao Chefe do Poder Executivo Municipal, acerca dos poços artesianos perfurados. AUTOR: VANDINHO MARCULA

REQUERIMENTO 006/2023: Solicitação de informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, acerca dos abastecimentos de combustível. AUTOR: VEREADOR LUAN DEIVID DIAS REIS.

REQUERIMENTO 007/2023: Solicitação feita à Secretaria de Obras e Infraestrutura para que seja realizada a limpeza do canal que percorre a cidade, com início atrás do Posto Lustosa e final próximo ao EMEC (Escola Maria EmiliaCantarelli). AUTORA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO 008/2023: Solicitação feita ao Governo do Estado para que envide esforços, no sentido de solucionar os problemas que a população sofre com a COMPESA,na intencionalidade de sanar a falta de água no município de Belém de São Francisco. AUTORA: VEREADORA MARCELA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO 009/2023: Pedido feito a Secretaria de Obras e Infraestrutura, no sentido de reparar a lombada (quebra-mola) localizada na Avenida Cel. Caribé, no cruzamento com a Rua Vereadora Dayse Alves Aguiar, para que seja evitado acidentes de trânsito naquela localidade. AUTORA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES

REQUERIMENTO 010/2023: Solicitação ao Chefe Poder Executivo Municipal, para que seja feita a perfuração de dois poços artesianos no distrito do Riacho Pequeno, neste Município. AUTOR: VEREADOR JORGE DORGIVAL JÚLIO DOS SANTOS.

REQUERIMENTO 011/2023: Solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação das estradas do Riacho Pequeno, Beira Rioaté o distrito do Ibó e demais ramais, no município. AUTOR: VEREADOR DORGIVAL JÚLIO DOS SANTOS.

REQUERIMENTO 012/2023: Pedido de agilidade ao Chefe do Poder Executivo Municipal no encaminhamento do projeto de lei do reajustando salário dos servidores municipais, disciplinado pela Medida Provisória número 1.143/2022. AUTOR: VEREADOR VANDINHO VANDINHO MARCULA

REQUERIMENTO 013/2023: Construção de dois quebra-molas para proteção de professores, alunos e servidores no estabelecimento de Ensino Estadual Dr. Alípio Lustosa de Carvalho - EDAL, com sede no bairro Belo Horizonte. AUTOR: VEREADOR VANDINHO MARCULA.