RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE.

Foi realizada nesta sexta-feira (16/06) a 10ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os vereadores.

A presidenta da Câmara destacou que a educação é a palavra de ordem de todos os governos. Ressaltando que a atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país. E salientou que, a valorização dos professores é o primeiro passo para garantirmos uma educação de qualidade.  

DESTAQUE DA TRIBUNA:

VEREADOR ANTÔNIO DE EURÍPEDES:

O parlamentar abordou a situação das estradas da Beira-Rio e informou que a máquina ainda se encontra no Riacho Pequeno, pois infelizmente quebrou.

VEREADOR LUAN DO BODE:

Relatou acerca do reajuste dos professores municipais e do aumento da verba do FUNDEB. O vereador novamente reclamou da situação em que se encontra a saúde municipal.

VEREADOR DORGIVAL:

O vereador informou que requereu a presença da Secretária de Saúde na Câmara de Vereadores, para que preste esclarecimentos acerca da situação do serviço prestado pela saúde municipal.

VEREADOR JOASE CAMPOS:

Fez uma indicação oral ao Gestor Municipal para que, atraves da Secretaria de Saúde, faça um multirão de realização de exame, devido a grande demanda da população.

VEREADOR VALDIR MORENO:

O parlementar relatou acerca do encontro do Sindicato dos Professores com Prefeito Gustavo Caribé, ressaltando a importancia do professores e da educação. Relembrou que ano passado (2022) Belém foi o município que deu o maior reajuste dos professores.

VEREADOR HENRIQUE MARCULA:

Abordou acerca dos esforços do Prefeito Gustavo Caribé para construir uma Belém prospera , relembrando do projeto Tábua de Pirulo de autoria do Prefeito, que pretende perfurar poços por todo o município.

VEREADOR MARCIANO:

Relatou acerca do projeto que esta sendo apresentado no dia de hoje (16/06/2023) que reajusta o salário dos professores municipais.

VEREADOR LEOZÃO CRUZ:

Reclamou acerca da iluminação pública municipal, informando que o Alto do cemitério e o bairro Bom Jesus convivem com a escuridão.

VEREADOR VANDINHO MARCULA:

Abordou acerca do Projeto de Lei de reajuste do salário dos professores.

 REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

Foi apresentado e aprovado o PROJETO DE LEI N.º 006/2023 que dispõe sobre a aplicação do piso do magistério para os professores efetivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Foi apresentado e aprovado o PROJETO DE LEI N.º 007/2023 que reajusta o piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO N.º 024/2023 - ASSUNTO: Aquisição de cloro destinado ao tratamento d’água do abastecimento da comunidade do projeto de irrigação manga de baixo.

AUTOR: VEREADOR VANDINHO MARCULA.

INDICAÇÃO N.º 025/2023 - ASSUNTO: Interligamento da rede de esgoto da Rua Governador Agamenon Magalhães, de aproximadamente 100 metros, para atender as residências em frente à Escola Estadual Monsenhor João Pires.

AUTOR: VEREADOR VANDINHO MARCULA.

INDICAÇÃO N.º 026/2023 - ASSUNTO: Indicação para que seja oficiado ao exmo. sr. prefeito municipal local no sentido de que sejam perfurados poços artesianos no Assentamento da Venezuela, neste município, bem como a conclusão da instalação da adutora que levará água do Rio São Francisco para o dito assentamento, em face da premente necessidade de tais obras pelos moradores do aludido assentamento, porquanto essas obras atenderão à sua demanda da preciosa líquida “água”, para melhor qualidade de vida e de desenvolvimento dos seus trabalhos na agricultura.

AUTOR: VEREADOR HENRIQUE MARCULA LIMA.

INDICAÇÃO N.º 027/2023 - ASSUNTO: Indicação ao chefe do poder executivo, Gustavo

Henrique Granja Caribé, através do setor competente, que seja realizada a instalação de placas de identificação de pontos estratégicos (exemplo: orla, igreja, agrodan, hospital, memorial zé pereira, prefeitura e etc.) e bairros.

AUTORA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

INDICAÇÃO N.º 028/2023 - ASSUNTO: Indicação ao chefe do poder executivo, Gustavo Henrique Granja Caribé, com o objetivo de sugerir à administração municipal a criação do programa “melhor caminho”, que tem por finalidade a recuperação de estradas rurais por todo município de Belém do São Francisco.

AUTORA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 059/2023 - ASSUNTO: Pedido de informações que se faz ao chefe do poder executivo municipal, acerca da cópia do processo licitatório homologado em 20 de abril de 2023, e publicado no diário oficial no dia 11/05/2023. edição 3337, celebrado entre o município com a empresa compacta construções, serviços e locações LTDA, CNPJ nº 01.079.262/0001-56, referente à quadra esportiva do distrito do Riacho Pequeno.

AUTOR: VEREADOR VANDERLINO MORENO (VANDINHO MARCULA).

REQUERIMENTO N.º 060/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz a secretaria municipal de saúde que, disponibilize equipamentos para auxiliar nos atendimentos médicos e dos demais profissionais da saúde, como: uma maca; uma mesa; e duas cadeiras; no posto de saúde do assentamento custódia, neste município.

AUTOR: VEREADOR DORGIVAL JÚLIO DOS SANTOS.

REQUERIMENTO N.º 061/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz ao chefe do poder executivo municipal, da construção de uma unidade básica de saúde - UBS, na Malhada Grande, neste município.

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO TEMÍSTOCLES MARQUES DE CARVALHO.

REQUERIMENTO N.º 062/2023 - ASSUNTO: Requer ao chefe do poder executivo, Gustavo Henrique Granja Caribé, através do setor competente, que seja realizada a limpeza e manutenção das áreas públicas localizadas no bairro Bom Jesus.

AUTORA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 063/2023 - ASSUNTO: Solicito ao senhor prefeito municipal, que envide esforços no sentido de que seja realizado um projeto de embelezamento das estradas/saídas da cidade: instalação de iluminação pública, recolhimento dos entulhos e do lixo, roçagem do mato e etc.

AUTORA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 064/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz ao chefe do poder executivo municipal, a inclusão na semana do novenário municipal, um dia de comemoração a “paz”, neste município.

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO TEMÍSTOCLES MARQUES DE CARVALHO.

REQUERIMENTO N.º 065/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz ao chefe do poder executivo municipal, de compra de materiais (aparelhagem) para reativação da unidade do centro cirúrgico, no Hospital José Alventino Lima, neste município.

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO TEMÍSTOCLES MARQUES DE CARVALHO.

REQUERIMENTO N.º 066/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz aos Deputados Fabrizio Ferraz e Fernando Filho, que aloquem emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol society, neste município.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARCIANO DO NASCIMENTO.

REQUERIMENTO N.º 067/2023 - ASSUNTO: Solicitação que se faz ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fazer o saneamento básico das Ruas Ana Lustosa Coelho e dos Artífices, ambas no bairro Belo Horizonte, neste município.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARCIANO DO NASCIMENTO.