RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Foi realizada nesta quarta-feira (28/04) a 6ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob Presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os vereadores nesta data.

Foi apresentado e aprovado o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que versa Reajusta para R$ 900,00 (novencentos reais) a cota de combustível para apoio à atividades parlamentares dos vereadores no âmbito do município, instituída pela Lei Municipal n.º 862/2022, e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara ressaltou a importância do respeito, decoro e ordem no plenário. Destacando, que mesmo tendo ideias divergentes, os parlamentares estão aqui em busca do mesmo objetivo, que é defender os direitos da população belemita.

DESTAQUES DA TRIBUNA:

Vereador Henrique Marcula: Ressaltou, que em entrevista à radio Canabrava, o Prefeito informou que regularizou o pagamento dos salários atrasados e esclareceu a falta de médicos nos postos de saúde.

Vereador Junior de Vavá: O vereador fez requerimento oral solicitando manutenção das estradas vicinais do Rio. Por fim, reforça outro requerimento da Presidenta Marcela Magalhães, que solicita a limpeza e manutenção do cemitério.

Vereador Antônio de Eurípedes: Relatou acerca das estradas, esclareceu que o gestor está trabalhando para recuperar.

Vereador Vandinho Marcula: Relatou acerca do arquivamento do projeto de lei que trata do disciplinamento da máquina perfuratriz.

Vereador Joase Campos: Apresentou requerimentos orais: Solicita ao Secretário de Agricultura Secretário, pede que o mesmo faça uma logística, juntamente com o prefeito, para que possa distribuir mudas; solicita ao gestor Gustavo Caribé, juntamente com o Secretário de Agricultura, que disponibilize através do Programa Terra Pronta, 200 horas de pneu de arado, 100 horas destinado as ilhas do nosso município, e 100 horas destinado a nossa região da caatinga; solicita ao gestor 150h de retroescavadeira, destinado a região da caatinga; solicita a secretária de saúde, informação sobre os serviços prestados e ofertados a nossa população.

Vereador Dorgival Júlio: Relatou que tem conhecimento que a vereadora licenciada Leila tem perfurado poços artesianos dentro da cidade, enquanto a população do Riacho Pequeno sofre com a falta de água e necessita de poços.

Vereador Luan David: Relatou a falta de médicos nos postos de saúde do município e explanou a situação do hospital. Mencionou os recursos do município e afirmou que não houve redução.

Vereador Valdir Moreno: Comentou a entrevista do gestor Gustavo Caribé, que anunciou a recuperação e ampliação da escola Manoel Jacinto e a conclusão da quadra de esportes do Riacho Pequeno. Citou a redução dos recursos FPM e ICMS, explicou que, devido as desonerações concedidas pelo governo federal na gestão passada, os estados e municípios sofreram redução nos recursos.

Vereador Leozão Cruz: Abordou a situação da saúde no município, enfatizando que muitos cidadãos têm se queixado da escassez de médicos e de materiais nos postos de saúde. Ressalta a situação das estradas vicinais e a dificuldade do deslocamento da população rural.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

Foi apresentado PROJETO DE LEI N.º 007/2023 – ASSUNTO: Reajusta para R$ 900,00 (novencentos reais) a cota de combustível para apoio à atividades parlamentares dos vereadores no âmbito do município, instituída pela Lei Municipal n.º 862/2022, e dá outras providências.

AUTOR: Mesa Diretora.

INDICAÇÃO N.º 013/2023 – ASSUNTO: Indicação para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal local, aos deputados Estaduais Fabrízio Ferraz, Rodrigo Novaes e Luciano Duque, na Assembleia Legislativa do Estado, aos deputados Federais Fernando Bezerra Filho e Fernando Monteiro, na Câmara dos Deputados Federais, e aos senadores Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos e Teresa Leitão, no Senado Federal, no sentido de que envidem esforços para conseguir verba, inclusive por meio de emendas, para colocar revestimento de piçarra na estrada vicinal que liga a BR 316 ao projeto agrícola de Manga de Baixo.

AUTOR: Vereador Henrique Marcula Lima.

INDICAÇÃO N.º 014/2023 – ASSUNTO: Indicação para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal local e à ilustrada Diretora do CESVASF, no sentido de que envidem esforços para retomar a iniciativa de instalação da Faculdade de Medicina na nossa Autarquia CESVASF, como essa iniciativa fora feita no passado, posto que o Governo Federal, por meio dos órgãos competentes, voltou a autorizar a abertura de Faculdade de Medicina no País, sendo de capital importância para o nosso Município e para a região a instalação de uma Faculdade de Medicina.

AUTOR: Vereador Henrique Marcula Lima.

REQUERIMENTO N.º 032/2023 – ASSUNTO: Pedido de providências na recuperação dos sanitários, instalados na Academia das Cidades da Avenida Antônio Teodósio.

AUTOR: Vereador Luan David Dias Reis.

REQUERIMENTO N.º 033/2023 – ASSUNTO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Caribé, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a revitalização e manutenção da Praça Capitão João Alves, ao lado da Prefeitura Municipal.

AUTORA: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

REQUERIMENTO N.º 034/2023 – ASSUNTO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Caribé, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a limpeza e manutenção do Cemitério Recanto da Saudade.

AUTORA: Vereadora Marcela Nogueira Magalhães.

REQUERIMENTO N.º 035/2023 – ASSUNTO: Solicitação que se faz ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a construção de uma Cobertura de Ponto de Ônibus, as margens da BR-316, em frente a entrada do Projeto Manga de Baixo, no Município de Belém do São Francisco/PE.

AUTORA: Vereador Antônio Temístocles Marques de Carvalho.

REQUERIMENTO N.º 036/2023 – ASSUNTO: Requerimento ao plenário dessa augusta Casa Legislativa no sentido de aprovar uma MOÇÃO de pesar pelo falecimento das pessoas de Judite Pedroso, Ingraça Nogueira, Dulce Alves da Silva, Marina Maria da Conceição, José Joerme Lustosa Pires e Humberto Bartolomeu (Novinho), dando conhecimento aos seus respectivos familiares.

AUTOR: Vereador Henrique Marcula Lima.

REQUERIMENTO N.º 037/2023 – ASSUNTO: Solicitação que se faz ao Deputado Federal, Fernando Coelho Filho, no sentido de alocar emenda parlamentar para cascalhamento da estrada do Projeto Manga de Baixo, no Município de Belém do São Francisco/PE.

AUTOR: Vereador Antônio Temístocles Marques de Carvalho.

REQUERIMENTO N.º 038/2023 – ASSUNTO: Pedido de providência a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de contratar médicos para os Postos de Saúde da Família dos bairros Bom Jesus, Novo Horizonte e Belo Horizonte, e o abastecimento de medicamentos nas respectivas farmácias dos citados PSFs.

AUTOR: Vereador Luan David Dias Reis.

REQUERIMENTO N.º 039/2023 – ASSUNTO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Caribé, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a revitalização e manutenção da Academia da Cidade, localizada na Avenida Antônio Teodósio, a revitalização deverá contemplar mobiliário urbano (bancos, lixeiras), como as estruturas fisícas e uma iluminação apropriada para o local.

AUTORA: Vereadora Marcela Nogueira Magalhã

REQUERIMENTO ORAL – ASSUNTO: Manutenção das estradas vicinais do rio, que está ocasionando dificuldades para a ultrapassagem para a comunidade, e prejudicando trabalhos nessa região.

AUTOR: Vereador Eurípedes Gomes de Carvalho

REQUERIMENTO ORAL – ASSUNTO: solicita ao Secretário de Agricultura, Dr. Batista, pede que o mesmo faça uma logística, juntamente com o prefeito, para que possa distribuir mudas de maracujá, pimentão, tomate, melão e goiaba para as pessoas da região das ilhas, para que as pessoas possam ter condições de produzirem.

AUTOR: Vereador Joase Campos Lima Junior

REQUERIMENTO ORAL – ASSUNTO: solicita ao gestor Gustavo Caribé, juntamente com o Secretário de Agricultura, que disponibilize através do Programa Terra Pronta, 200 horas de pneu de arado, 100 horas destinado as ilhas do nosso município, e 100 horas destinado a nossa região da caatinga.

AUTOR: Vereador Joase Campos Lima Junior

REQUERIMENTO ORAL – ASSUNTO: solicita ao gestor 150h de retroescavadeira, destinado a região da caatinga, para que possa prepara terras, barragem para que possam produzir.

AUTOR: Vereador Joase Campos Lima Junior

REQUERIMENTO ORAL – ASSUNTO: solicita a secretária de saúde, informação sobre os serviços prestados e ofertados a nossa população, os nomes de serviços de exames, que são ofertados a nossa população e o serviço de consultas

AUTOR: Vereador Joase Campos Lima Junior